Direito de Família na Mídia
Barriga de aluguel: um negócio em crescimento na Índia
12/03/2008 Fonte: Uol Notícias
Yonatan Gher e seu parceiro, que são de Israel, planejam eventualmente contar ao filho sobre ter sido gerado na Índia, no útero de uma estranha com o óvulo de uma dona-de-casa de Mumbai, que escolheram pela Internet.
O embrião foi formado em janeiro em uma clínica de fertilidade a cerca de 4.000 km da casa do casal em Tel Aviv, produzido por médicos que começaram a se especializar em serviços de aluguel de barriga para casais em torno do mundo.
"A criança saberá logo cedo que é única, que chegou ao mundo de uma forma muito especial", disse Gher, 29, agente de comunicações do grupo ambiental Greenpeace.
A terceirização reprodutiva é um negócio novo, mas que cresce rapidamente na Índia. As clínicas que fornecem mães de aluguel para estrangeiros dizem que recentemente foram inundadas com pedidos dos EUA e da Europa, com o aumento da fama indiana de médicos habilidosos, leis relativamente liberais e preços baixos.
O aluguel de barriga, que é proibido em alguns Estados americanos e em alguns países europeus, foi legalizado na Índia em 2002. O custo fica em torno de US$ 25.000 (R$ 50.000), aproximadamente um terço do preço nos EUA. Isso inclui os procedimentos médicos, o pagamento à mãe de aluguel, que é freqüentemente feito através da clínica; bilhetes aéreos e hotéis para duas viagens à Índia (uma para a fertilização e a segunda para pegar o bebê).
"As pessoas, cada vez mais, estão expostas à idéia do aluguel de barriga na Índia; Oprah Winfrey falou disso em seu programa", disse Kaushal Kadam, da clínica Rotunda, em Mumbai. Apenas uma hora antes, ele havia criado o embrião para Gher e seu parceiro com o esperma de um deles (eles não disseram qual) e um óvulo removido de uma doadora minutos antes em outra parte da clínica.
A clínica, conhecida formalmente como Rotunda - Centro de Reprodução Humana, não permite contato entre a doadora do óvulo, a mãe de aluguel e os futuros pais. A doadora e a mãe são sempre mulheres diferentes; os médicos dizem que as mães de aluguel têm menor probabilidade de se apegarem aos bebês se não houver conexão genética.
Não há estatísticas sólidas sobre quantos aluguéis de barriga para estrangeiros estão sendo feitos na Índia, mas as evidências sugerem um aumento acentuado.
Rudy Rupak, co-fundador e presidente da agência de turismo médico PlanetHospital, com sede na Califórnia, disse que esperava enviar ao menos 100 casais para a Índia neste ano; foram 25 em 2007, primeiro ano em que ofereceu o serviço.
"Toda vez que há uma história de sucesso, chegam centenas de pedidos", disse ele.
Em Anand, uma cidade de Gujarat, no leste do país, onde a prática foi pioneira na Índia, mais de 50 mães de aluguel estão grávidas com filhos de casais dos EUA, Reino Unido e outras partes. Quinze delas moram juntos em um albergue anexo à clínica.
Naina Patel, que dirige a clínica Anand, disse que até mesmo americanos que poderiam contratar mães de aluguel em seu país a procuravam porque suas mulheres eram "livres de vícios como álcool, tabaco e drogas". Ela disse que recebe cerca de dez pedidos de informações por dia de casais no exterior.
Sobre as diretrizes emitidas pelo Conselho de Pesquisa Médica indiano, as mães de aluguel abdicam de seus direitos às crianças. Seu nome nem consta da certidão de nascimento.
Isso facilita o processo de retirada do bebê do país. Para muitos, contudo, como Lisa Switzer, 40, técnica em medicina de San Antonio cujos genes estão sendo carregados por uma mãe de aluguel da clínica Rotunda, a maior atração é o preço. "Médicos, advogados e contadores podem pagar, mas os outros - professores, enfermeiras e secretárias- não. A não ser que vão para a Índia", disse ela.
O aluguel de barriga é uma área cheia de incertezas legais e éticas. Os críticos argumentam que a facilidade com que os estrangeiros relativamente ricos podem "alugar" úteros de indianas pobres abre uma porta para a exploração. Apesar do governo estar promovendo ativamente a Índia como destino de turismo médico, a troca de dinheiro por bebês deixa muitos em situação desconfortável.
O Ministério das Mulheres e do Desenvolvimento Infantil da Índia disse em fevereiro que estava estudando uma lei para regulamentar o aluguel de barriga, mas que não é iminente.
Um artigo publicado no "The Times of India" em fevereiro questionou como tal lei seria fiscalizada: "Em um país aleijado pela pobreza abjeta, como o governo garantirá que as mulheres não concordaram em alugar a barriga só para poder comer duas refeições por dia?"
Até mesmo alguns do ramo querem maior regulamentação. "Deve haver uma proteção para as mães de aluguel", disse Rupak. "Inevitavelmente, as pessoas vão ganhar dinheiro e operadores inescrupulosos entrarão no jogo. Eu não acredito que a indústria se policiará sozinha".
Ele disse que os poucos médicos que atualmente oferecem o serviço são éticos e cuidam das mães de aluguel, mas preocupa-se que isso poderá mudar com a expansão do negócio.
Gher e seu parceiro, que pediu para não ser identificado para preservar sua privacidade, processaram suas dúvidas e têm certeza de que estão fazendo uma coisa boa.
"Pode acreditar quando digo que, se eu pudesse carregar um bebê, eu o faria", disse ele. "Mas esta é uma solução mutuamente benéfica. A mãe de aluguel recebe uma boa quantia de dinheiro para fazer parte do processo".
O casal está pagando cerca de US$ 30.000 (R$ 60.000), dos quais a mãe de aluguel receberá cerca de US$ 7.500 (R$ 15.000).
"As mães fazem isso para dar aos filhos uma educação melhor, para comprar uma casa ou para montar um pequeno negócio", disse Cardin. "Ganhariam essa quantia talvez com três anos de trabalho. Não acho que isso seja explorar as mulheres. Acho que são duas pessoas que estão se ajudando". Gher concordou: "Você não pode ignorar as discrepâncias entre a pobreza indiana e a riqueza Ocidental. Fazemos o melhor para não abusar desse poder. Parte da escolha de vir para cá foi a idéia de que era uma oportunidade para ajudar alguém na Índia".
Na clínica de Mumbai a troca entre ricos e pobres é evidente. Em alguns contratos, as digitais das mães analfabetas fazem forte contraste com as assinaturas dos clientes.
Apesar de algumas clínicas indianas permitirem que as mães de aluguel conheçam os clientes, Gher disse que preferia o anonimato. Quando sua mãe de aluguel der à luz no final do ano, ele e seu parceiro estarão no hospital, mas não na enfermaria onde ela estará em trabalho de parto, e receberão o bebê de uma enfermeira.
A mãe de aluguel não sabe que está trabalhando para estrangeiros, disse Kadam, e tampouco que os dois futuros pais são homens. A homossexualidade é ilegal na Índia.
Israel legalizou a adoção por casais de mesmo sexo em fevereiro, mas os casais homossexuais não têm permissão para contratar mães de aluguel em Israel. Um médico de fertilidade recomendou a Rotunda, que ficou famosa em novembro, quando seus médicos deram à luz a gêmeos para outro casal homossexual israelense.
A Rotunda não permitiu entrevistas com as mães de aluguel, mas uma mulher de 32 anos em uma clínica de fertilidade em Nova Déli explicou porque está planejando fazer seu segundo aluguel em dois anos.
Separada do marido, seu salário de 2.800 rúpias (cerca de R$ 140) como parteira não é suficiente para criar seu filho de nove anos. Com o dinheiro que ganhou no primeiro aluguel, mais de US$ 13.600 (em torno de R$ 27.200), ela comprou uma casa. Ele espera pagar pela educação do filho com o que receber do segundo, cerca de US$ 8.600. (as taxas em geral são fixados pelo médico e podem variar.) "Vou guardar o dinheiro para o futuro do meu filho", disse ela.
O processo requer subterfúgios neste país socialmente conservador. Ela contou o que estava fazendo à sua mãe, que mora com ela, mas não ao filho ou aos vizinhos. Ela disse para os poucos que perguntaram diretamente que está carregando uma criança para um parente.
Até agora, para o casal israelense, a experiência de ter um filho tem sido estranhamente virtual. Eles avaliaram perfis de doadoras de óvulos enviados por e-mail ("escolhemos uma com maior nível de formação", disse Gher). Depois, rejeitaram uma operária em favor de uma dona-de-casa, que eles acharam que teria um estilo de vida menos estressante.
Gher dá notícias do processo no Facebook. E, em breve, a clínica começará a enviar imagens de ultra-som de seu filho por e-mail. Uma parede de seu apartamento em Israel é adornada com as fotos de passaportes ampliadas e pontilhadas da doadora de óvulo e da mãe de aluguel.
"Tentamos fechar um pouco os olhos e olhar de uma forma mais holística para imaginar como ela é de fato", disse Gher da imagem borrada da doadora. "São mulheres que não conhecemos, que nunca conheceremos e que se tornaram, de alguma forma, parte de nossas vidas".